A Espaço Gourmet é uma unidade de ensino particular voltada aos amantes da gastronomia.
Localizada no coração do Nihon em Tokai-shi Nawa leva a seus amantes um ensino de qualidade,tornando-se referencia como escola de cozinha e culinária.
A nossa missão é proporcionar aos nossos alunos o aprendizado de todas as técnicas da cozinha,clássica, oriental e conteporânea, de forma atual, descomplicada e totalmente prática.Nossos certificados são amplamente aceitos em todo território nacional brasileiro, com base legal no decreto nr/ 5.154.23 de julho 2004, Art 1 e 3 e de acordo comas normas do Ministério da Educação (MEC) pela resolução CNE nr 4/99, Art.11 válido em todo território nacional.Isto significa que estamos dentros das leis , seguimos as diretrizes do MEC.Não necessita estar afiliada a associações A ou B, mais que essas tais parcerias o importante é o ensino de qualidade, no qual a Espaço Gourmet Japan já e referência em ensino estando por 3 anos consecutivos a melhor escola de culinária voltada a extrangeiros fora do Brasil.Associada a Aichi-ken Ryori Seikatsu Eisei Kumiai.Certificados emitidos para uso fora do Japão são tidos como certificados de cursos Livres...

INFO/CONTRATO

INTRODUÇÃO: 
Leia com atencao.
ROLE ESSA PAGINA ATE CHEGAR NO CONTRATO.

1-Nossa escola de Gastronomia e culinária tem o melhor conteúdo e instalações do seu tipo no exterior. Nossos alunos contam ainda com acesso à nossa vasta biblioteca, um centro de pesquisas que ao interresse do aluno poderá estar requisitando em dias da semana .
Quem assina os certificados Cheff Juneck Ichidan no sushi 

Certificado base legal:

O certificado emitido pela Escola Espaço Gourmet Japan está dentro da legislação brasileira e pode ser utilizado para:

• Crédito de carga horária para extensão universitária (horas extra-curriculares);
• Concursos públicos (mediante verificação do edital);
• Para provas de títulos;
• Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
• Avaliações para promoções internas nas empresas;
• Para enriquecer seu currículo;
• Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
• Qualificação profissional;
E diversas outras necessidades.

O aluno matriculado em nossos cursos passará por aliaçaões e provas escritas.
Atenção: o certificado dos cursos desta área assim como o certificado de especialista tem validade como curso de capacitação profissional, aperfeiçoamento e extensão. Não pode ser utilizado como curso técnico ou de formação escolar.

O certificado tem um número de registro que só pode ser consultado na The international Institute Culinary Of Japan pelo telefone (81)90-99629932 ou nos envie um email para escola_espaco_gourmet@hotmail.com no email coloque o código de barras que esta em seu certificado(somente a numeração). Isso garante sua segurança e também a segurança de quem recebe seu certificado contra falsificações (fraudes).

Nossos cursos  são chamados de Cursos Livres, por lei não necessitam da tutela MEC, sem que isto venha a desvalorizar o curso. Podemos citar como exemplo a maioria dos cursos de Profissionalizantes, cursos de língua estrangeira e Cursos de Informática e Especialização. Nossos cursos são Legalizados conforme o artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC (Ministério da Educação e Cultura).

Cursos Livres são voltados para capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social. Livre significa não existe a obrigatoriedade de carga horária, disciplinas, tempo de duração ou escolaridade anual.

Nossos cursos, conforme artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC (Ministério da Educação e Cultura).

Nossos cursos presenciais tem como base legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e nossa metodologia está de acordo com as normas do Ministério da Educação e Cultura (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art 11° do Conselho Nacional de Educação. Conforme a lei nº. 9394/96; Decreto nº. 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), os cursos disponibilizados pela The international Institute Culinary Of Japan denominada Espaço Gourmet Japan são ditos "livres", não necessitando de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação Competente. A jurisprudência do Conselho Federal de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis, é o que se depreende da leitura da Lei de 1821/53, do Decreto 34.330/53, dos pareceres do CFE, nº. 279-64 (doc. 31,p.69 ) e n.º 884/65 ( doc.92, p. 60 ) e n.º 3174/77 ( Doc. 204, p.17) entre outros.


Os cursos que oferecemos são considerados CURSOS LIVRES, e por isso, destinam-se à capacitação e atualização profissional e acadêmica, 

Os Cursos Livres, que após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, caracteriza-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

No artigo 205 da Constituição Federal Brasileira, a educação é direito de todos, e será incentivada pela sociedade. Assim, acreditamos estar incentivando a educação de forma legal. No artigo 206 , também prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.


Os certificados emitidos por nós, têm validade para fins curriculares e como certificado de aprendizado/atualização/aperfeiçoamento. O certificado emitido pela escola e em japonês, caso o aluno necessite de uma tradução para o portugues ou inglês deverá requisita-lo na secretaria da escola mediante o pagamento da tradução do certificado no valor de Y-3.000,00


Se o aluno desejar ou precisar do conteúdo programático descrito no verso do seu certificado deverá entrar em contato conosco (por email, ou telefone) e nos informar dessa alteração logo que fizer sua solicitação de certificado pelo nosso sistema.Ou requisitar histórico escolar (taxa de emissão histórico Y-5.000,00).

Considerações finais:  Mais que um CERTIFICADO mais vale a pena é  todo conhecimento adquirido, é o conhecimento que fará total diferença na hora de enfrentar o mercado de trabalho...O papel servirá para enfeitar sua parede ou ficar guardado na gaveta, mas o conhecimento esse sim, valioso, serão as chaves que abrirão as postas para seu sucesso...

DICAS E CONSELHOS ESPAÇO GOURMET JAPAN



Confira algumas dicas de quem entende do assunto para não ''levar gato por lebre'' na hora de escolher um curso !
- Verificar se o curso assume suas responsabilidades legais como, por exemplo, se possui um numero da receita no (Japão) cnpj (se for no Brasil)  válido;
- Pesquisar se o mesmo possui reclamações  ou ações judiciais que envolvam infrações ao Código de Defesa do Consumidor e, em caso positivo, qual a postura adotada pela empresa;
- Consultar se os  (coordenadores e professores) possuem experiência no segmento;
- Buscar outras pessoas que tenham adquirido o curso e conversar sobre suas experiências para saber se foram positivas ou negativas se elas recomendariam...
- Fique atento,conferir as informações detalhadas de cada módulo, curso e/ou disciplina para ter certeza absoluta de que o cronograma apresentado e o conteúdo programático oferecidos atendem ao curso que voce deseja cursar;
- Avalie as instalações  ou plataforma de ensino . Os bons cursos costumam oferecer sistemas de experimentação gratuita antes de o aluno fechar a aquisição do serviço;procure conhecer a escola antes de se matricular:
- Consulte referências através dos comentários dos atuais alunos sobre o curso. O interessado consegue isso nos sites ou nas redes sociais ; um exemplo procure no Youtube depoimentos de ex alunos.http://shelf3d.com/Search/Uploaded%20by%20cheffjuneck
- Caso tenha contato com algum professor, verificar qual o curso que indicaria. O profissional sempre tem uma visão mais crítica a respeito das metodologias aplicadas;
- Verifique o cuidado que a instituição tem com seus alunos: por exemplo, se há plantões para sanar dúvidas, se o curso faz avaliação dos alunos se tem provas etc.; se não voce corre o risco de estar comprando papel e não contéudo:
- Um outro cuidado essencial é quanto ao material que acompanha o curso. Se o curso fornece material didático .Ex:(apostilas).
Um alerta :Todo cuidado é pouco na hora de escolher por um curso . Lembre-se de um ditado popular famoso o seguro morreu de velho...Procure por conteúdo...é o que vai fazer total diferença quando voce estiver no mercado de trabalho...

                                                                     


 Escolher pacote:


CURSO DE LAMEN I

Neste curso voce irá aprender desde a cultura do lamen, ao segredo  da massa, corte,cozimento e preparo do caldo do lamen.
Carga horária de 14 hrs divididdos em 2 dias. Y- 170.000 - a vista 

(  ) DIAS DA SEMANA Y-170.000 (AULA VIP)
(  ) FINAIS DE SEMANAY-150.000
(  )LAMEN II - COMPLETO (INCLUI GUIOZA RECHEIO) Y-190.000
(  ) DIAS DE SEMANA Y-190.000 (AULA VIP)
(  ) FINAIS DE SEMANA Y-170.000



(  )BOLOS DECORADOS PARA INICIANTE CURSO DE 2 DIAS Y-100.000 - Y-80.000 para pagamento à vista.
CARGA HORÁRIA DE 14 HRS.
(  )BOLOS DECORADOS NIVEL PROFISSIONAL CURSO DE 5 DIAS Y-400.000 CARGA HORÁRIA 35 HORAS.
(  ) CURSO DE SOBREMESAS 3 DIAS - Y-80.000 21 HRAS
(  ) CURSO DE CULINÁRIA JAPONESA 5 DIAS Y-240.000 CARGA HORARIA DE 49 HRAS

SUSHI( CURSO FORMAÇÃO DE SUSHIMANS).

(  )PACOTE TÉCNICAS - INICIANTE CURSO DE 3 DIAS. Y-152.000 PARA PAGAMENTO Á VISTA EM CASHE / DEPÓSITO Y-135.000

(  ) PACOTE I - INTERMEDIÁRIO: CURSO DE 9 DIAS AULAS 3 MESES DE CURSO 3 X DE Y-90.000 POR MÊS

(  ) PACOTE II - AVANÇADO: 18 DIAS AULAS 6 MESES 160 HRS. 85.000 POR MÊS.

( ) PACOTE III- PROFISSIONAL: 30 DIAS AULAS 9 MESES DE DURAÇÃO 300 HRS OU 85.000 POR MÊS.

 (  ) PÓS GRADUAÇÃO : PACOTE CURSO COMPLETO TOTAL DE 39 DIAS AULAS + 01 MÊS DE ESTÁGIO EM SUSHI YA JAPONÊS (REMUNERADO) SALÁRIO BASE Y-250.000 +CARTA DE APRESENTAÇÃO DA ESCOLA E DO SUSHI YA EM QUE TRABALHOU.(POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DO ALUNO NO SUSHI YA JAPONÊS.) 39 DIAS AULAS + 22 DIAS DE ESTÁGIO TOTAL DE 61 DIAS DE FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA DE 610 HRAS : FORMA DE PAGAMENTO À VISTA OU NO CARTÃO DE CRÉDITO OU NO PARCELAMENTO PRÓPRIO  1 ENTRADA+13 PARCELAS.(SOB CONSULTA) informações para esse pacote somente na secretaria da escola pessoalmente. 

Nesse pacote esta incluido:

-Apostilas
-4 niveis certificados
-Certificação de Pós graduação registrado em cartório japones
-Certificado de segurança e Higiene Alimentar expedido pela escola.
-Certificação registrada  no consulado do Brasil
-Carteira de sushiman com registro de estágio.
-Carta de apresentação do Sushi Ya no Japão
-Carta de apresentação da escola International Institute Culinary Of Japan



(  ) INTENSIVO DE SEGUNDA À SEXTA DAS 9HRS ÀS 17 HRS 1 MÊS CARGA HORÁRIA DE 176 HORAS. Y-840.000
O aluno desse pacote poderá treinar sempre que quiser sem a nesecidade de pagamento de taaxas adicionais e quando for chamado para traabalhar na escola recebera uma diaria de Y-10.000.

(  ) PACOTE COMBINADO  de sushi e pratos quentes.
de Segunda a Sexta 6 dias -  60 hrs incluindo LAMEN( da massa ao caldo)-tamagoyaki-homu rice e hot holl.
VALOR 278.000 

(  )À noite terças e quinta das 18:00 Hrs às 20:00 hras 4 x por mês duração de 6 meses 24 aulas dias Y-480.000 carga horária 144 hrs.



OPCIONAIS:



TRADUÇÃO DO CERTIFICADO

( )PORTUGUES Y-5.000

( )ESPANHOL Y-6.000

( )INGLÊS Y-7.000

(  ) HISTÓRICO ESCOLAR Y-10.000


( ) REGISTRO EM CARTÓRIO JAPONÊS Y-30.000

( ) REGISTRO NO CONSULADO BRASIL Y-20.000

( ) EMISÃO DA CARTEIRINHA DO SUSHIMAN Y-3.000

( ) HAPY BORDADO Y-10.000

( )JOGO DE FACAS PROFISIONAIS FORJADAS O NOME DO ALUNO Y-35.000




HOSPEDAGEN:


HOTEL Y-5.800 DIÁRIA (INCLUIDO CAFÉ DA MANHÃ)



TRANSLADO:

( )BUSCAR NA ESTAÇÃO DE NAWA ( FREE)

( )BUSCAR NA ESTAÇÃO DE SHIBATA (FREE)

( )BUSCAR NA ESTAÇÃO DE NAGOIA ( Y-3.000)

( )LEVAR NA ESTAÇÃO DE NAGOIA (Y-3.000)

( )PASSEIO AO MERCADO DE PEIXE (Y-10.000)

Obs: O aluno só poderá marcar seus treinamentos após o recebimento de seu menkyo , ( que leva de 20 à 30 dias para recebe-lo) as datas são pré determinadas pela escola.

PARCELAMENTO PRÓPRIO:

REGRAS PARA PARCELAMENTO PRÓPRIO:



-O aluno deverá providenciar (hoshonin) avalista, que esteja trabalhando, que tenha visto permanete .(quando solicitado).

Documentos Hoshonin:

- Ser maior de idade
- Zaryu Card frente e verso
- Comprovante de residência expedido pela prefeitura
- Carta fiança assinada
- Estar trabalhando minimo 6 meses na mesma empresa
Documentos para o aluno:

- Ser maior de idade
-Zaryiu Card frente e verso
-Ter endereço fixo no Japão e no Brasil.
-Estar ciente das cláusulas que regem este contrato.

-O certificado do aluno ficará retido na secretaria da escola até o pagamento total do curso em questão.

-O aluno no final de seu ciclo de treinamento receberá uma declaração,de cocnclusão do curso com data de validade até o ultimo mes parcelado , assim que as menssalidades sejam pagas em sua totalidade a escola imitirá o certificado de conclusão do curso.

-Forma de pagamento a primeira parcela na inscrição do curso, nos outros meses a escola enviará o

envelope já prenenchido do guenkin kakitone, no qual mes a mes o alunos deverá enviar o envelope.

A taxa de Y-5.000 pela emisão do certificado não será cobrada para os alunos que mantenham suas menssalidades em dia.

-Datas para pagamento do curso:  (  )-02 -(  )-17 e (  )-30 de cada mês, não temos outras datas somente essas...

-Multas por dia de atrazo Y-1.000 ( mil ienes por dia de atrazo).

OPCIONAL ll

APÓS O CURSO O ALUNO PODERÁ ESTAR COMPRANDO AULAS INDIVIDUAIS A TÍTULO DE TREINAMENTO. VALOR POR AULA DE 6 HRS

Y-20.000 POR DIA DE AULA

PÓS GRADUAÇÃO:

REQUISITOS DE POS GRADUAÇÃO:

TER UMA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 300 HRS.

PAGAR TAXA DE POS GRADUAÇÃO PARA EXAMES DE Y-50.000

AGENDAR EXAMES FINAIS.

enviar a Escola:

seguintes documentos:

02 fotos 2x3

cópia do Gaidin Toroko ( atualizado)

cópia do hoken

cópia do comprovante de depósito

email para contato

telefone cel/residencial.

Importante lembrar que para a matrícula de aprendizes com idade entre 14 anos e 18 anos incompletos, será necessária a presença de um dos pais e/ou responsáveis.


 Proibições: É proibida a a reprodução da apostila sem o consentimento por escrito do autor (protegida por direitos autorais) All Rights Reserved.

 *leia com atenção este parágrafo
Importante I:
A ECEG - JAPAN se reserva o direito de desclassificar/reprovar o aluno em questão que venha a manipular, violar e/ou fraudar, ou mesmo tentar manipular e/ou violar o correto andamento desta atividade, ou seu resultado, bem como aqueles que descumprirem o presente contrato. Para efeito desta cláusula, considera-se fraude a participação através da obtenção de benefício/ vantagem de forma ilícita;prevista a punição de a casação de seu título.

2-O aluno que faltar com educação, moral e civilidade será reprovado,prevista a punição de a casação de seu título, sem direito a resarcimento algum.


CERTIFICAÇÃO: 

Os certificados da ECEG-JAPAN são amplamente aceitos no Brasil e estão dentro   da lei 9.3494/96 da LDB.

O Certificado é impresso e assinado pelo Diretor do Instituto e  enviado para o seu endereço.
Várias informações são colocadas no seu certificado como  N° de Autenticidade (para verificação futura).
Assim, o Certificado tem Validade Nacional para utilização em: Empresas, Cursos de Extensão,escolas de culinária e Como Funciona nossa Certificação:

Outras  informações são colocadas no seu certificado, que fazem com que ele tenha total validade para utilização em empresas .

   - Nome do Curso.
-Cargab horária.
    Seu nome completo, podendo ser incluído um documento de identidade, conforme solicitação;(nr de identidade de extrangeiro).
-Fotografia do aluno no certificado.
    Tipo de Curso: Podendo optar entre Capacitação e pós Graduação.
    Aproveitamento Final: Nota que você receberá de acordo com a avaliação;
    Carga Horária: Quanto maior a Carga Horária, maior é a pontuação obtida na prova de títulos dos Concursos;
    Data de Conclusão: Data em que foi enviada a avaliação final;
    Assinatura do Coordenador da Empresa;
    Número de Registro do Certificado.
Juntamente com o seu certificado voce recebe:
-Certificado de conclusão de nivel.
-Certificado de Segurança e Higiene Alimentar
-Carteirinha do sushiman (opcional)
-Histórico escolar ( opcional) 



 CONTEÚDO DO PROGRAMA:


Saúde e Higiene Alimentar
Técnicas de Cozinha
Rotas Gastronomicas 
Técnicas de Conservação
História da cozinha oriental.
Preparação do arroz
Preparação do tempero para o arroz
lavagen do arroz tempo de descanso
Afiação das facas
Preparo dos enrolados
makuzushis - Hosso Maki: Shake Maki, Kani Maki, Califórnia Maki - Uramaki - Futomaki
Técnica de corte dos enrolados
Dica de decoração com sushi
Técnica de Corte do peixe para niguiri zushi
Dica de decoração com sashimi
rosa de Salmão
Preparação do camarão
Limpeza e corte do peixe
Preparação dos Niguiri zushis
- Tamago (ovo) - Shake (salmão) - Kanikama
Preparação do Temaki
Segurança e hegiene alimentar
Decoração de barcas
Decoração de mesas para eventos (casamentos.coqueteis empreseriais etc...)
KIT COMPLETO
Ao final do curso você levará para casa, junto com sua apostila
e certificado, o KIT usado por você na aula para a
preparação do shushi e sashimi, contendo:
2 Faca de Sashimi (Japonesa)
1 Makisu (esteira para enrolados)
Obs.: Os materiais que compõem este kit NÃO são descartáveis,
são materiais de excelente qualidade que você
precisaria comprar para começar a fazer, e a ESPAÇO GURMET já está te dando.



Importante II : 
Tenha conhecimento de todas as informações acima antes de se inscrever como aprendiz.
A Espaço Gourmet Japan reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições deste contrato em qualquer altura, bastando para isso publicar os mesmos no site.


COPIAR ESTE CONTRATO, IMPRIMIR 2 VIAS E MANDAR PREENCHIDO E ASSINADO JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS solicitados.
-Por que ter um contrato? Entenda a importância deste documento:

-Formaliza o acordo;

-Descreve as obrigações de cada um;

-Determina procedimentos a serem adotados se ocorrerem certas situações;

-Constitui uma segurança tanto para quem oferece o serviço quanto para quem contrata, já que se constitui de uma prova física que pode ser utilizada judicialmente.

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MINUTA CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
INTITULADOS CURSOS LIVRES

 Pelo presente instrumento particular, de um lado figura a  CONTRATADA
THE INTERNATIONAL INSTITUTE CULINARY OF JAPAN-ESPAÇO GOURMET Prestadora de serviços de cursos livres em Culinária e Gastronomia com sede no seguinte endereço: T- 457-0805 Aichi-ken Nagoya-shi Minami-ku myoshi-cho 2-chome 84-1 myoshi 2-308 Japão, com autorização de abertura pelo Governo do Japão 
Através de seu representante legal Ricardo Juneck portador do  Gaidin Toroko nº (091674114),letra ( B )  vempor este instrumento particular vem  firmar o compromisso com o (a) 
 CONTRATANTE Nome, Nacionalidade,Profissão, estado Civil,residente e domiciliado na Rua nº,Bairro, Cidade,Estado,com telefones  de contato nº, Portador do Zaryu Card nº  ,e inscrito no CPF/MF sob o nº                          o qual    usufruirá dos serviços ora contratados,
Resolvem firmar o presente Contrato  de Prestação de Serviços Educacionais Intitulados como Cursos Livres onde está prestação de serviços aqui avençada será regida pelas seguintes cláusulas e condições: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO 

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais, feitas diretamente e exclusivamente pela THE INTERNATIONAL INSTITUTE CULINARY OF JAPAN -ESPAÇO GOURMET acima já qualificada: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na área  ensino (curso livre, pelo que a  CONTRATADA  obriga-se  a ministrar o   curso (os) contratado (os), conforme o período data, mês  ano, local, e horários estabelecidos no ato da matrícula/inscrição, na modalidade de Ensino Curso Livre Presencial.

O CONTRATANTE   obriga-se  a observar as disposições do presente contrato

 CLÁUSULA SEGUNDA – DA MATRÍCULA

2.1. O CONTRATANTE declara-se ciente de que a matrícula no curso (os) desejado (os), serão compostos de procedimentos consecutivos, a saber: 

a) Preencher o Requerimento de Matricula apropriado fornecido pela
THE INTERNATIONAL INSTITUTE CULINARY OF JAPAN -ESPAÇO GOURMET , via email  indicando seus dados pessoais, e demais dados que forem de interesse relevante para o curso desejado.
b) Pagamento, no prazo acordado da totalidade do preço do curso (os) conforme com depósito do valor na seguinte conta: dados bancários Agencia do Correio (Japan Post) conta do correio ,nr 12170-89071071  nome do  Responsável: 
Nome , Ronaldo Ricardo
Após a realização do depósito pelo aluno enviar cópia do Comprovante de depósito para a :
THE INTERNATIONAL INSTITUTE CULINARY OF JAPAN -ESPAÇO GOURMET JAPAN no seguinte endereço eletrônico :escola_espaco_gourmet@hotmail.com  valendo  o referido  instrumento eletrônico  de  comprovante de Depósito  para comprovação dos serviços contratados entre as partes.Ou foto pelo telefone :090-99629932.
 2.2 Os CONTRATANTES que forem beneficiados com descontos, por algum motivo especial, perderão este desconto, quando deixarem de pagar o valor do curso (os) no dia do vencimento acordado para o depósito.

2.3 O curso adquirido é transferível devendo o CONTRATANTE indicar em até 7(sete) dias após a aquisição do Curso  o nome da pessoa a qual realizará o curso, desde que a pessoa indicada atenda os pré-requisitos para o curso  caso seja este requerido algum requisito em alguma fase. como cursos para não iniciantes.

CLÁUSULA TERCEIRA    – DA MINISTRAÇÃO DO CURSO 

3.1 O curso de ______________________________ será ministrado na modalidade presencial na Cidade de Nagoya do Estado, Aichi-ken ,Japan. Na  sua sede em Tokai shi, nawa cho
Nos dias :  ____/____/____  ____/____/____  ____/____/____  ____/____/____
 ____/____/____ nos seguintes horários:das _______ás ______(manhã), _______ás _____  (tarde  ) _______ás ______(noite) .
O curso (s)  CONTRATADO (s) terá carga horária de ____________ horas.

3.2 A CONTRATADA deverá indicar o local do curso no momento da realização da matricula, caso haja algum fato superveniente caso Fortuito ou força maior, onde o curso não possa ser realizado no local, data, ou horário já acordados fica a CONTRATADA obrigada a entrar em contato direto com o CONTRATANTE via telefone preferencialmente,  ou e-mail,Mensagem de texto, para repassar novo local ,data ou horário em um prazo de 3 dias antes da realização do mesmo.

3.3 A CONTRATADA não poderá mudar a Cidade a ser ministrado o curso somente se precisar por fato superveniente,caso fortuito ou força maior a mudança será no aspecto atinente ao local ou seja, o  espaço físico.
3.4 Fica a critério de liberalidade de a CONTRATADA fornecer os materiais didáticos  por meio eletrônico ou impressos  que julgar conveniente para o curso ofertado.

CLÁUSULA  QUARTA – DA MODALIDADE DO CURSO LIVRE OFERTADO 
4.1 A legislação   do Brasil regulamentou a categoria  de “Cursos Livres”, as escolas que oferecem estes tipos de cursos têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a lei nº 9394/96 e Decreto nº 2.208/97, ambos brasileiros Cooperativas e profissionais autônomos também podem ministrar tais cursos e emitir certificado. Não há um limite determinado para a carga horária, podendo variar entre algumas horas ou vários meses de duração.
4.2 Conforme a lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos denominados  LIVRES  não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente ,a  jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis. Os Cursos Livres também  à distância não dependem de registro ou autorização do MEC ou do CEE(Conselho Estadual de Educação) e são para fins culturais,  de conhecimentos e curriculares.
4.3 O Art. 42 da Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Lei nº 11.741/08 trataram da Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico. É uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior. Tendo referência no Decreto Federal nº 2.494/98 e Decreto nº 2.208/97. Independem de autorização os Cursos Livres  dos órgãos de educação para serem oferecidos.
4.4. O Certificado expedido por Curso denominado de CURSOS LIVRES , não podem ser convalidados, validados ou chancelados por escolas reconhecidas pelo MEC/CAPES. A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis. Cooperativas, Empresas e Profissionais Autônomos também podem ministrar tais cursos e emitir certificado.
4.5 A Constituição Federa Brasileira l em seu artigo 205, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade. Tal prática é defendida também pelo artigo 206/CF Brasileira  que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”. 
4.6 Não há legislação específica que regulamente estes cursos. Os cursos livres não são passíveis de regulação por parte do Ministério da Educação. Desse modo, a oferta desses cursos não depende de atos de autorização  por parte deste Ministério, quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso. Os cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002 publicado no DIÁRIO OFICIAL – SC – Nº 16.935 - 27.06.2002. 
 Esses cursos têm validade legal para diversos fins, porém não podem ser convalidados, os certificados de cursos livres tem ampla aceitacao em todo territorio Nacional Brasileiro.
CLÁUSULA QUINTA  – DA CERTIFICAÇÃO DO CURSO LIVRE 
5.1 O CONTRATANTE matriculado e frequentador do curso passará por avaliações  e provas  de cunho escrita  para obtenção de seu Certificado no Curso Livre e de sua carteira de Curso Livre.
5.2 O certificado  emitido pela THE INTERNATIONAL INSTITUTE CULINARY OF JAPAN-ESPAÇO GOURMET JAPAN , serão emitidos em Japonês conforme leis vigentes do Japão.
5.3 Caso o CONTRATANTE necessite de tradução do certificado para língua Portuguesa ou Inglesa, deverá requisitá-lo por e-mail mediante o pagamento da tradução do certificado no valor de Y- 3.000,00.Caso o CONTRATANTE deseje ou precise do conteúdo programático descrito no verso do seu certificado deverá entrar em contato com a THE INTERNATIONAL INSTITUTE CULINARY OF JAPAN-ESPAÇO GOURMET por email ou telefone,  informando  dessa alteração logo que fizer sua solicitação de certificado pelo nosso sistema, ou  requisitar histórico escolar (taxa de emissão histórico Y-10.000,00).
5.5 O certificado da THE INTERNATIONAL INSTITUTE CULINARY OF JAPAN-ESPAÇO GOURMET possui um número de registro que só poderá ser consultado na The international Institute Culinary Of Japan pelo telefone (81) 90-99629932 ou através do email para: escola_espaco_gourmet@hotmail.com no email colocar o código de segurança sendo este o código de barras que o CONTRATANTE encontrará no seu certificado onde deverá ser digitado somente  a numeração correspondente.Com  este recurso evita-se fraudes como falsificações nos Certificados.

CLÁUSULA SEXTA   – DA RESCISÃO  CONTRATUAL 
6.1 Em caso do número de alunos for inferior  ao número estipulado para abertura do curso , poderá a  CONTRATADA adiar o início das aulas por até 30 dias. Expirado esse prazo, se não completar o número mínimo de alunos, poderá cancelar o curso com a devolução do valor pecuniário ao CONTRATANTE . 
6.2 O CONTRATANTE ou responsável por aluno menor de idade matriculado, responsabiliza-se expressamente por todos os danos por ele causados ao patrimônio da instituição em que for ministrado o curso, bem como pela destruição total ou parcial de utensílios ou bens com a respectiva   indenização e ou reposição de todos os bens danificados, também sanções disciplinares desde a advertência até a exclusão do Curso.
6.3 Se o cancelamento for realizado antes do início das aulas previstas este deve ser feito mediante Comunicado expresso a CONTRATADA não sendo aceito cancelamento de forma verbal para resguardar os direitos de ambas ás partes  e havendo comprovação dos efetivos gastos feitos pela CONTRATADA para o CONTRATANTE   visto que a partir da contratação a contratada ja começa a preparar o curso, comprando itens necessario para as aulas ,fica acordado que a  CONTRATADA pode reter  até  35%  sobre o valor depositado pelo CONTRATANTE referente a danos causados a CONTRATADA.

6.4 O aluno em débito com a escola tanto em numerários ou com Documentação não receberá seu certificado até regularização de sua situação.

6.5 O CONTRATANTE  que omitir-se  de , prestar informações ou apresentar documentação falsa terá a vaga cancelada mesmo que o fato seja constatado no decorrer do curso. E o dinheiro dado como entrada não será devolvido mediante a má fé contratual .


CLÁUSULA  SÉTIMA –DA RECIPROCIDADE  

 7.1 A CONTRATADA compromete-se a realizar o curso contratado garantindo a segurança e higiene,inerentes a Culinária. 
7..2 O  CONTRATANTE também aqui compromete-se  a manter boa conduta como aluno durante o período da ministração  do curso ,respeitando as regras  da THE INTERNATIONAL INSTITUTE CULINARY OF JAPAN-ESPAÇO GOURMET  ,com isto almejando um bom andamento do curso para ambas ás partes..

7. 3  É proibido tirar fotos durante as aulas, as fotos são de propriedades da ECEG Japan não podendo serem usadas para fins que não sejam didáticos e educacionais.. O CONTRATANTE  concorda com a possibilidade de  veicular a sua imagem em meios eletrônicos ou a sua imagem em impressos,sites da escola, sem nenhum custo, não tendo nada a reclamar a título algum e em tempo algum


CLÁUSULA OITAVA :    DO VALOR DO CURSO 
8.1 O curso (os) contratado (os) tem o valor expresso em moeda corrente brasileira de ¥$________________(_________________________________________________).


CLÁUSULA  NONA  – ARBITRAGEM/COMPROMISSÓRIA

9.1 Caso haja alguma controvérsia referente a este contrato as partes concordam  que podem eleger um tribunal de arbitragem como  para dirimir qualquer controvérsia indicado quando envolvem pessoas de nacionalidades diferentes Lei Brasileira  n. 9.307/96 .Somente depois da sentença do juiz arbitral as partes podem dirigir-se diretamente ao Judiciário, 
As partes aceitam o presente Contrato assinando o mesmo em 2 ( duas) vias de igual teor com a assinatura de 2 ( duas testemunhas).




Local: 
___________________,/________de____________
  

__________________________________            
THE INTERNATIONAL INSTITUTE
         CULINARY OF JAPAN
            CONTRATADA 


______________________________
       CONTRATANTE
        NOME:
        CPF:
        RG:





  ______________________________
  
      1ª TESTEMUNHA
        NOME:
        CPF:
        RG:
  


______________________________
       2ª TESTEMUNHA

        NOME:
        CPF:
        RG:       ___________,_________de____________
duas) vias de igual teor c arbitragem para dirimir qualquer controversia  formam este contrato.

Mapa de acesso à Escola Espaço Gourmet tel:090-99629932

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